Imagine que você é um produtor rural brasileiro. Você acorda cedo todos os dias, trabalha duro na sua lavoura, cuida do seu rebanho, investe em tecnologia, inovação e sustentabilidade. Você produz alimentos de qualidade para o Brasil e para o mundo, gera empregos, renda e desenvolvimento. Você é um herói nacional.
Mas nem tudo são flores na sua vida. Você também tem que lidar com um sistema tributário complexo, confuso, injusto e ineficiente. Você paga impostos demais e recebe serviços de menos. Você enfrenta burocracia, insegurança jurídica, falta de transparência e de progressividade. Você é um vilão nacional.
Você não está sozinho nessa. O Brasil inteiro sofre com esse sistema tributário que atrapalha o ambiente de negócios, a competitividade, o crescimento e o desenvolvimento do país. O Brasil é um dos piores lugares do mundo para se pagar impostos. O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente.
Mas qual reforma? Essa é a questão que divide opiniões, interesses e paixões. Existem três propostas em discussão no Congresso Nacional, cada uma com seus prós e contras, seus ganhadores e perdedores, seus defensores e detratores. Todas elas têm como objetivo simplificar o sistema tributário e aumentar a segurança jurídica, a transparência e a progressividade. Mas elas também têm diferenças importantes, que podem afetar o seu bolso e o seu futuro.
A proposta da Câmara (PEC 45/2019) quer unificar cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um único imposto sobre bens e serviços (IBS), com alíquota única para todos os setores e sem concessão de benefícios fiscais. A proposta do Senado (PEC 110/2019) quer unificar nove impostos (os mesmos cinco da Câmara mais IOF, Pasep, Cide-Combustíveis e Salário-Educação) em um único imposto sobre bens e serviços (IBS), com alíquota diferenciada para alguns setores e possibilidade de concessão de benefícios fiscais para alimentos e medicamentos. A proposta do Executivo (PL 3887/2020) quer unificar apenas dois impostos (PIS e Cofins) em uma contribuição sobre bens e serviços (CBS), com alíquota única para todos os setores e sem concessão de benefícios fiscais.
E o que isso significa para você, produtor rural? Significa que você pode pagar mais ou menos impostos, dependendo da proposta que for aprovada. Significa que você pode ter mais ou menos competitividade, dependendo da proposta que for aprovada. Significa que você pode ter mais ou menos incentivos para produzir mais e melhor, dependendo da proposta que for aprovada.
Mas não se desespere. Você tem voz nessa história. Você pode participar do debate público, se informar sobre as propostas, conhecer os seus impactos, defender os seus interesses, dialogar com os seus representantes políticos. Você pode contribuir para uma reforma tributária que seja justa, eficiente e favorável ao desenvolvimento do país.
Você é um produtor rural brasileiro. Você é parte da solução. Você é o agro. E o agro não para.
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